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Cassiano Cordeiro Alves
Publicações
(
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)
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Artigos (5)
Notícias (18)
Cassiano Cordeiro Alves
Artigo ·
há 6 meses
Inventário: Como partilhar bens financiados?
O inventário é o procedimento para apuração dos bens, direitos e dívidas do falecido, permitindo a transferência destes aos herdeiros. Pode ser realizado de forma judicial, naqueles casos em que...
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Cassiano Cordeiro Alves
Artigo ·
há 4 anos
Juros de obra: é ilegal a cobrança após a entrega das chaves!
A aquisição da casa própria segue sendo o sonho da maior parcela da população brasileira. A compra de um imóvel na planta tem se mostrado uma opção viável, considerando que grande parte dos...
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Cassiano Cordeiro Alves
Notícia ·
há 5 anos
Excesso de horas extras gera Direito a indenização por dano existencial
Não é minimamente razoável esperar que o homem médio consiga concretizar – e até mesmo elaborar – algum projeto de vida com tamanho dispêndio de horas diariamente em prol do empregador, tornando...
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Cassiano Cordeiro Alves
Notícia ·
há 5 anos
Empregado tem reconhecido Direito a indenização pela pela compra e pela lavagem das roupas para o trabalho
O trabalhador foi contratado em setembro de 2012 para a função de “Assistente de Operações” , também era chamado de “assistente de facilities” (gestão de facilidades). Todavia, com o passar do tempo,...
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Cassiano Cordeiro Alves
Notícia ·
há 6 anos
Bebedouro no banheiro e cachorro no local de trabalho configuram ambiente laboral inadequado
Uma trabalhadora teve reconhecido seu direito de ser indenizada por danos morais sofridos em decorrência das inadequadas condições do seu ambiente de trabalho. A autora da reclamatória trabalhista...
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Cassiano Cordeiro Alves
Notícia ·
há 6 anos
Contato com lixo hospitalar e ratos gera direito a indenização por danos morais
Trata-se de ação reclamatória trabalhista movida contra importante hospital da região metropolitana. O reclamante exercia a função de auxiliar de limpeza, tendo sido admitido em fevereiro/2011 e...
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Cassiano Cordeiro Alves
Notícia ·
há 6 anos
Jovem agredida física e verbalmente por haver recusado “ficar” em festa receberá indenização do agressor
Os fatos ocorreram em fevereiro de 2009. A autora da ação, na época com dezoito anos, estava com o namorado e uma turma de amigos no festival de música Planeta Atlântida, no litoral gaúcho. Ao...
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Cassiano Cordeiro Alves
Notícia ·
há 6 anos
Empresa que não concedida intervalo para sua funcionária amamentar o filho deve pagar indenização por danos morais
Uma empresa de vigilância foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a uma funcionária, mãe, por não conceder intervalo para amamentar a criança. A...
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Cassiano Cordeiro Alves
Notícia ·
há 6 anos
Funcionário recebe indenização por danos morais em razão de cartaz com sua foto como “Procurado” ter sido colado no local de trabalho
Trabalhador foi surpreendido com um cartaz colado na porta do seu local de trabalho contendo uma fotografia sua e os dizeres: “Procura-se” e “Dá-se recompensa”. O fato foi considerado humilhante e...
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Cassiano Cordeiro Alves
Notícia ·
há 6 anos
Reconhecida demissão discriminatória de trabalhadora acometida por doença grave não relacionada ao trabalho
O empregador possui o direito de demitir sem justa causa. No entanto, “este direito não pode ser exercido de maneira que viole a dignidade da pessoa humana do empregado”, tampouco o dispensa de...
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