Funcionário recebe indenização por danos morais em razão de cartaz com sua foto como “Procurado” ter sido colado no local de trabalho

Trabalhador foi surpreendido com um cartaz colado na porta do seu local de trabalho contendo uma fotografia sua e os dizeres: “Procura-se” e “Dá-se recompensa”. O fato foi considerado humilhante e gerou dano moral indenizável, conforme entendimento do magistrado Tiago dos Santos Pinto da Motta, juiz substituto da 4ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS.

O autor da ação era funcionário terceirizado de uma empresa de engenharia, a qual prestava serviço para uma universidade da capital gaúcha. Apesar da sua qualificação como técnico em refrigeração, foi contratado como auxiliar mecânico de refrigeração.

O funcionário era freqüentemente tratado com indiferença, desprezo e com palavras depreciativas por seu superior hierárquico (engenheiro-chefe), o que gerava freqüentes discussões quando reclamava das condições nas quais era obrigado a trabalhar, muitas vezes sem dinheiro para ir ao local de trabalho por não ter recebidos salário ou vale-transporte.

Afirma que após ter se deparado com o cartaz depreciativo contendo sua fotografia, fez boletim de ocorrência e levou o fato ao conhecimento da chefia, que não tomou nenhuma providência sobre o fato. Após sua demissão, a qual entende ter sido injusta, apenas para “servir de exemplo” aos demais colegas, ingressou com ação reclamatória trabalhista.

A ação foi julgada parcialmente procedente, sendo a empresa e universidade condenadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em razão do episódio envolvendo o cartaz com a sua imagem. Na fundamentação, o julgador ressaltou que as reclamadas não esclareceram a origem, o contexto e o propósito da exposição da imagem do reclamante, de forma acusadora e constrangedora, no seu ambiente de trabalho, sendo que o fato submeteu o trabalhador a situação humilhante e constrangedora.

Os advogados Marcos Longaray e Jacques Vianna Xavier atuam em nome da reclamante. Ainda cabe recurso da decisão.

(Processo nº 0020817-81.2016.5.04.0004)